Política de Privacidade e Segurança

 

 

Nós, da [JGEPIs], nos comprometemos a proteger e respeitar a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, protegemos e compartilhamos os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta e uso das suas informações pessoais conforme descrito nesta política.

 


1. Definições

De acordo com a LGPD, os termos abaixo têm os seguintes significados:

  • Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
  • Tratamento de Dados Pessoais: Qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, entre outros.
  • Titular de Dados: A pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.
  • Controlador: A empresa ou pessoa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos dados pessoais.
  • Operador: A empresa ou pessoa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

 

 

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos informações pessoais que você nos fornece diretamente, como:

  • Nome completo
  • Endereço de e-mail
  • Número de telefone
  • Endereço físico
  • Dados de pagamento (quando aplicável)
  • Histórico de navegação e uso do site (cookies)

 

 

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Usamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • Prover nossos serviços e produtos de forma eficiente
  • Processar pagamentos e realizar transações financeiras
  • Enviar informações promocionais ou de marketing, caso você tenha optado por receber essas comunicações
  • Responder a dúvidas, solicitações ou prestar atendimento ao cliente
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias
  • Melhorar a experiência do usuário em nosso site, utilizando tecnologias como cookies

 

 

4. Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas pela LGPD:

  • Execução de contrato: Para a entrega de nossos serviços e produtos
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
  • Consentimento explícito: Para o envio de comunicações de marketing (quando aplicável)
  • Interesse legítimo: Para melhorar nossos serviços e a segurança da plataforma

 

 

5. Compartilhamento de Dados Pessoais

Podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros nas seguintes situações:

  • Prestadores de serviços: Para o cumprimento de nossas obrigações contratuais e operacionais, como empresas de processamento de pagamentos e serviços de hospedagem de dados.
  • Autoridades competentes: Quando necessário para cumprir com obrigações legais, regulamentares ou ordens judiciais.
  • Em caso de transações corporativas: Como fusões, aquisições ou vendas de ativos.

 

 

6. Segurança dos Dados Pessoais

Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, divulgação, alteração ou destruição. Essas medidas incluem criptografia, controle de acesso e políticas de segurança internas.

Apesar de nossos esforços para proteger suas informações, nenhum sistema é totalmente seguro, por isso, não podemos garantir a segurança absoluta.

 

 

7. Retenção de Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para a realização das finalidades para as quais foram coletados, ou até que você solicite a exclusão, salvo em situações em que seja necessário reter os dados para cumprir obrigações legais ou contratuais.

 


8. Seus Direitos como Titular de Dados

A LGPD garante aos titulares dos dados uma série de direitos, entre eles:

  • Direito de acesso: Saber quais dados pessoais estão sendo tratados.
  • Direito de correção: Solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Direito de exclusão: Solicitar a exclusão de dados pessoais, desde que não haja mais a necessidade de retenção para cumprimento de obrigações legais ou contratuais.
  • Direito de revogar o consentimento: Caso o tratamento seja baseado no seu consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento.
  • Direito à portabilidade dos dados: Solicitar a transferência dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto.


Se desejar exercer algum desses direitos, entre em contato conosco através dos canais disponibilizados abaixo.

 


9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar a sua experiência no nosso site. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo que ajudam a melhorar a navegação e a personalização dos nossos serviços.

Você pode configurar seu navegador para bloquear os cookies ou ser notificado quando eles estiverem sendo usados. No entanto, algumas funcionalidades do site podem não funcionar corretamente caso os cookies sejam desativados.


10. Transferência Internacional de Dados

Se seus dados pessoais forem transferidos para outros países, garantimos que serão adotadas as medidas necessárias para proteger suas informações, conforme estabelecido pela LGPD.

 


11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade e Segurança periodicamente. Caso haja mudanças significativas, informaremos você por meio de nossos canais de comunicação. A versão atualizada estará sempre disponível em nosso site.